O Código da Estrada não se refere ao transporte de animais em concreto, estes devem ser considerados como carga.

A lei apenas refere que o animal não pode prejudicar a condução. Isto é, um animal pode ser transportado como o proprietário achar mais conveniente, desde que não afecte o condutor ou a visibilidade do mesmo. A multa por incumprimento vai desde 60 a 600 euros, consoante os casos.

Não é necessária licença especial para o transporte de animais de estimação. Se viajar de carro para outro país, consulte o código da estrada do país em questão.

Em caso de acidente os animais estão sujeitos aos mesmos perigos de impacto que os outros ocupantes e existem soluções eficazes no mercado para um transporte seguro dos animais.

Para todos os animais:

Caixa Transportadora – A forma mais estável de transportar um animal é recorrendo a uma jaula ou contentor próprio. Desta forma evita que os animais consigam deslocar-se no carro de um lado para o outro ou ter algum comportamento imprevisível que possa distrair o condutor.

Para cães:

Cinto de segurança – O cinto de segurança para cães é uma espécie de trela que faz a ligação entre o peitoral ou coleira e o local onde se insere o cinto de segurança. Em caso de acidente o peitoral é mais seguro evitando o estrangulamento.

Rede ou grelha divisória (para carros) – Muitos cães são transportados na mala do carro. Existe uma rede, mais frágil, ou grelha, mais resistente, que se coloca entre o porta-bagagens e a parte dos bancos traseiros para evitar que o cão possa ser projectado para a frente. Geralmente coladas com ventosas, teste primeiro a segurança que oferecem em relação ao porte do cão que possui.

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